Pular para o conteúdo
Informação jurídica • Fontes oficiais • Atualização contínua

Observatório da Justiça

Portal independente de notícias jurídicas, decisões dos tribunais e cidadania.

    • Contato
    • Política de Privacidade
    • Sobre o Observatório da Justiça
    • Termos de Uso
Justica Federal

TRF2: Cumprimento de sentença – Processo nº 50342529520254025101

setembro 5, 2026

TRF2: Cumprimento de sentença - Processo nº 50342529520254025101

Processo sobre IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, na classe "Cumprimento de sentença", no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

Dados do julgamento

AssuntoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Classe processualCumprimento de sentença
TribunalTRF2
InstânciaJuizado Especial
Unidade julgadora4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Última movimentação16/07/2026
Número do processo50342529520254025101

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF2, pelo número 50342529520254025101.


Conteúdo relacionado: veja também encontre um advogado no AdvAqui e acervo de jurisprudência do JusParse.

Portal jurídico independente

Conteúdo jornalístico e informativo. Consulte sempre a fonte oficial. Projetos parceiros: Advaqui e MandaJumbo.