Categoria: Justica Federal

Processo sobre Foro / Laudêmio, na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10507888520234013700.

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Processo sobre Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos, na classe "Procedimento do Juizado Especial Cível", no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF2, pelo número 50032536820264025120.

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Processo sobre Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF4 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Homologação de Transação".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF4, pelo número 50004859720144047105.

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Processo sobre IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, na classe "Cumprimento de sentença", no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF2, pelo número 50342529520254025101.

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Processo sobre Rescisão / Resolução, Perdas e Danos, na classe "Procedimento Comum Cível", no TRF1 (1º grau).

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10115109220234013307.

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Processo sobre Exercício Profissional, na classe "Procedimento Comum Cível", no TRF1 (1º grau).

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Processo sobre IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, na classe "Procedimento do Juizado Especial Cível", no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

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Processo sobre Auxílio-Reclusão (Art. 80), na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

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Processo sobre Rural (art. 42/44), na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

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Processo da classe "Agravo Interno Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

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