AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS — AgRg no AgRg no HC 1020050
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AgRg no AgRg no HC, apreciado por SEXTA TURMA, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.
- EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO E ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA.
- APREENSÃO DE MAIS DE 308 KG DE MACONHA, CADERNOS DE ANOTAÇÃO E EXPRESSIVA QUANTIA EM DINHEIRO.
- PRISÃO PREVENTIVA CALCADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
Resultado indicado
Agravo regimental conhecido em parte e, nessa extensão, improvido.
Ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO E ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. INADMISSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E INOVAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE MAIS DE 308 KG DE MACONHA, CADERNOS DE ANOTAÇÃO E EXPRESSIVA QUANTIA EM DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA CALCADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME DE TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DESTA CORTE. Agravo regimental conhecido em parte e, nessa extensão, improvido.
Referências legislativas
[]
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.