DIREITO PROCESSUAL PENAL — RHC 236116

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por SEXTA TURMA, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO À CONTEMPORANEIDADE, À REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DA PRISÃO E À SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.
2. EXCESSO DE PRAZO ANALISADO SOB O PRISMA DA RAZOABILIDADE.
3. NECESSIDADE DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA CITAÇÕES EM DIFERENTES UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
4. ATUAÇÃO DEFENSIVA CONTRIBUTIVA PARA A DEMORA.

Referências legislativas

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