EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL — EDcl no AgInt no AREsp 2582597
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a EDcl no AgInt no AREsp, apreciado por TERCEIRA TURMA, sob relatoria de NANCY ANDRIGHI. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
- ERRO MATERIAL NO RESULTADO DA EMENTA/ACÓRDÃO E NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO.
- Constatada a existência de erro material, há de ser corrigido o resultado do julgamento constante da Ementa/Acórdão e na Certidão de Julgamento.
- Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos, para corrigir erro material.
Ementa oficial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NO RESULTADO DA EMENTA/ACÓRDÃO E NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. CORREÇÃO. 1. Constatada a existência de erro material, há de ser corrigido o resultado do julgamento constante da Ementa/Acórdão e na Certidão de Julgamento. 2. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos, para corrigir erro material.
Referências legislativas
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Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.