DECISÃO LUCAS BRANCO DA SILVA alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de decisão proferida … — HC HC 1007220

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO LUCAS BRANCO DA SILVA alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de decisão proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que não conheceu do HC n.
2. Em consulta à página eletrônica do Tribunal a quo, o gabinete verificou que, em 9/8/2025, foi proferido acórdão que conheceu em parte do agravo regimental interposto contra a decisão monocrática combatida neste feito e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
3. Verifica-se, dessa forma, a superveniente perda do objeto deste feito, que se volta contra decisão monocrática de relator, consoante jurisprudência consolidada desta Corte Superior.
4. Ministra Daniela Teixeira, 5ª T., DJe de 25/9/2024), AgRg no HC n.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

3372, 3637, 3458