DECISÃO O presente habeas corpus, no qual se pretende, em suma, a revogação da prisão preventiva de JA… — HC HC 1012266

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente habeas corpus, no qual se pretende, em suma, a revogação da prisão preventiva de JACKSON MARCILIO SPINDOLA, perdeu seu objeto.
2. Isso porque, de acordo com as informações constantes do portal eletrônico do Tribunal de origem, o Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville/SC, em 31/7/2025, no Proce sso n.
3. 50 01613-88.2025.8.24.0538/SC, proferiu sentença absolvendo o ora paciente e revogou a custódia e as medidas cautelares anteriormente fixadas.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

3580, 14685, 3417, 5555