DECISÃO O presente pedido de reconsideração (Petição n — HC HC 1016508
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO O presente pedido de reconsideração (Petição n.
- 135), formulado por GABRIEL BRASSAROLA DOS SANTOS contra a decisão por mim proferida, na qual não conheci do habeas corpus em razão da instrução deficiente dos autos, encontra-se prejudicado por perda superveniente de objeto.
- Isso porque, de acordo com as informações enviadas pelo Juízo de origem, em 26/8/2025, foi proferida sentença condenatória e determinada a expedição do alvará de soltura em favor do paciente (fl.
- Ante o exposto, julgo prejudicado o presente pedido de reconsideração.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
3608
Ementa oficial
DECISÃO
O presente pedido de reconsideração (Petição n. 00683644/2025 - fl. 135), formulado por GABRIEL BRASSAROLA DOS SANTOS contra a decisão por mim proferida, na qual não conheci do habeas corpus em razão da instrução deficiente dos autos, encontra-se prejudicado por perda superveniente de objeto.
Isso porque, de acordo com as informações enviadas pelo Juízo de origem, em 26/8/2025, foi proferida sentença condenatória e determinada a expedição do alvará de soltura em favor do paciente (fl. 163).
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente pedido de reconsideração.
Publique-se.
EMENTA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO.
Pedido de reconsideração prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.