DECISÃO GABRIEL MARTINS BALDO alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido … — HC HC 1016725

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO GABRIEL MARTINS BALDO alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Agravo em Execução Penal n.
2. Todavia, em consulta ao sítio eletrônico da Corte de origem, verifico que, em 2/7/2024, o Juízo da Execução Criminal concedeu a progressão para o regime aberto ao ora paciente, o que evidencia a prejudicialidade deste writ, em que se pugna pelo deferimento da referida benesse. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

10635