DECISÃO TIAGO NIXON AUGUSTO alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo… — HC HC 1017364

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO TIAGO NIXON AUGUSTO alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Habeas Corpus n.
2. Não conheci do habeas corpus ante a ausência de peça essencial ao deslinde do writ e facultei ao impetrante que trouxesse a peça faltante.
3. 278, sem que trouxesse a decisão que determinou a prisão do paciente.
4. O novo pedido foi instruído com o acórdão já presente nos autos e com a decisão do juízo natural que analisou o pedido de revogação da prisão. À vista do exposto, indefiro o pedido de reconsideraçã o.

Tese jurídica registrada

Julgado improcedente o pedido #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

5897, 10902