DECISÃO WELINTON RODRIGUES DUARTE alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrênc… — HC HC 1018718

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO WELINTON RODRIGUES DUARTE alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no HC n.
2. Todavia, consoante informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau, verifico que, em 21/7/2025, a segregação cautelar do ora paciente foi revogada, com a expedição do respectivo alvará de soltura e a aplicação de medidas cautelares diversas.
3. Assim, evidencia-se a prejudicialidade deste mandamus, em que se pugna pela revogação da prisão preventiva. À vista do exposto, com fundamento no art.
4. 246, ambos do RISTJ, julgo prejudicado este habeas corpus, pela perda superveniente do objeto.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

3402, 14943