DECISÃO O recurso está prejudicado — HC HC 1028983

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. As informações obtidas no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco dão conta de que, em sessão julgamento realizada na data de 16/9/2025, os integrantes da Primeira Câmara de Direito Criminal, por unanimidade de votos, denegaram a ordem (HC n.
2. Impõe-se, assim, o reconhecimento da prejudicialidade deste regimental.
3. Isso porque, o julgamento colegiado do mérito do habeas corpus originário implica a prejudicialidade superveniente do agravo regimental em trâmite nessa Corte Superior, conforme entendimento consolidado na jurisprudência (AgRg no HC n.
4. 995.175/BA, Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJEN 26/6/2025 - grifo nosso).

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10632, 12334