DECISÃO A pretensão aqui deduzida encontra-se prejudicada pela superveniência de decisão do Juízo da 1… — HC HC 1035310

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO A pretensão aqui deduzida encontra-se prejudicada pela superveniência de decisão do Juízo da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, proferida nos autos do Processo de Execução nº 9002609-65.2020.8.02.0001, que concedeu à paciente o benefício da prisão domiciliar, conforme informou a defesa por meio da petição e documentos de e-STJ fls.
2. Flagrante, portanto, a perda de objeto do presente agravo regimental.
3. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo regimental Intimem-se.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

5897, 3608