DECISÃO O requerente pleiteia a desistência do agravo regimental em habeas corpus, uma vez que o Juízo… — HC HC 1044575
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO O requerente pleiteia a desistência do agravo regimental em habeas corpus, uma vez que o Juízo de primeiro grau determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
4355, 14227
Ementa oficial
DECISÃO
O requerente pleiteia a desistência do agravo regimental em habeas corpus, uma vez que o Juízo de primeiro grau determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Homologo o pedido de desistência.
Publique-se. Intime-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.