DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MATEUS BUSTAMANTE DOS SANTOS SILVA, contra omi… — HC HC 1047174

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MATEUS BUSTAMANTE DOS SANTOS SILVA, contra omissão atribuída ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à Apelação Criminal n.
2. Ocorre que, de acordo com as informações apresentadas no ofício de e-STJ fls.
3. 83/118, o recurso defensivo veio a ser examinado em 11/11/2025, obtendo provimento parcial, de modo que não há falar em omissão.
4. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente pedido.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

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