DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em favor de ELIZEU DA COSTA PINHEIRO (ou ELIZEU COSTA PINH… — HC HC 1050260
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em favor de ELIZEU DA COSTA PINHEIRO (ou ELIZEU COSTA PINHEIRO), no qual se pretende a revogação da prisão preventiva, perdeu seu objeto.
- Isso porque, conforme se verifica das informações constantes no portal eletrônico do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o Juízo de primeiro grau revogou a custódia, determinando a expedição de alvará de soltura (Processo n.
- SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM.
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
01209.04355., 00287.03415.03416.
Ementa oficial
DECISÃO
O presente habeas corpus, impetrado em favor de ELIZEU DA COSTA PINHEIRO (ou ELIZEU COSTA PINHEIRO), no qual se pretende a revogação da prisão preventiva, perdeu seu objeto.
Isso porque, conforme se verifica das informações constantes no portal eletrônico do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o Juízo de primeiro grau revogou a custódia, determinando a expedição de alvará de soltura (Processo n. 5008728-79.2025.8.13.0470).
Ante o exposto, julgo prejudicado o writ.
Publiq ue -se.
EMENTA
HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO.
Writ prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.