DECISÃO MARINA DE PAULA DOS SANTOS ingressa com agravo regimental, inconformada com a decisão de fls — HC HC 1053004

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO MARINA DE PAULA DOS SANTOS ingressa com agravo regimental, inconformada com a decisão de fls.
2. 254/256, pela qual foi indeferido liminarmente o habeas corpus.
3. Reitera o pedido de relaxamento da prisão preventiva.
4. Solicitei informações ao Gabinete do Desembargador Relator Helimar Pinto, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, as quais foram prestadas às fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

4355, 3372, 3633