DECISÃO Trata-se do agravo regimental n — HC HC 1057102

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 1204938/2025 interposto por NOEL NATAL DE LIMA contra decisão da Presidência desta Corte Superior que não conheceu do habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC n.
2. O agravante pleiteava, em síntese, a revogação da sua prisão cautelar (e-STJ fls.
3. Após a interposição do presente agravo regimental, a defesa pediu a desistência do writ, em razão da revogação da prisão preventiva, pela Origem (e-STJ fls.
4. O seguimento do presente agravo está prejudicado pela superveniência de fato novo, qual seja, o pedido de desistência do habeas corpus, formulado pela defesa às e-STJ fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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