DECISÃO Por meio da petição acostada às fls — HC HC 1064723
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de HERMAN BENJAMIN. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- 164-166, a impetrante desiste do presente writ.
- Noticia que, "por equívoco material no momento do peticionamento eletrônico, a presente ordem de Habeas Corpus foi protocolada no sistema de andamento comum deste Colendo Tribunal" (fl.
- Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
9541
Ementa oficial
DECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 164-166, a impetrante desiste do presente writ.
Noticia que, "por equívoco material no momento do peticionamento eletrônico, a presente ordem de Habeas Corpus foi protocolada no sistema de andamento comum deste Colendo Tribunal" (fl. 164).
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.