DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em benefício de VALCIR MONTEIRO DE OLIVEIRA, no qual se re… — HC HC 1066843

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em benefício de VALCIR MONTEIRO DE OLIVEIRA, no qual se requer o deferimento de saída temporária, perdeu seu objeto diante da superveniência de alteração no contexto fático-processual.
2. Isso porque as informações obtidas no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado - dão conta de que em 23/1/2026, o Juízo da execução proferiu decisão deferindo o benefício do trabalho externo (PEC n.
3. Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
4. SUPERVENIÊNCIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRABALHO EXTERNO .

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

01209.07942.07791.14933.