DECISÃO Diante das razões apresentadas às fls — HC HC 1067220

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Diante das razões apresentadas às fls.
2. 3.254-3.273, torno sem efeito a decisão de fls.
3. Considerando que também foi interposto recurso especial contra o mesmo ato ora apontado como coator, intime-se o impetrante para que apresente, no prazo de 5 dias, cópia do REsp anteriormente interposto pela defesa.
4. Em seguida, voltem conclusos para análise do writ.

Tese jurídica registrada

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido #{tipo_de_retratacao} #{campo_livre_final} — Concedendo

Tema

00287.03369.03372.