DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em favor de ALEX RODRIGUES FRANCA, no qual se pretende a r… — HC HC 1068875

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em favor de ALEX RODRIGUES FRANCA, no qual se pretende a revo gação da prisão preventiva, perdeu seu objeto.
2. Isso porque, de acordo com as informações constantes no portal eletrônico do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em 10/2/2026, o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC proferiu sentença absolvendo o ora paciente, determinando a expedição de alvará de soltura em seu favor (Ação Penal n.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

00287.03400.03402.