DECISÃO Por intermédio da Petição n — HC HC 1072264
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- 339), a defesa noticia a perda de objeto do habeas corpus, tendo em vista a concessão de liberdade provisória ao ora agravante pelo Juízo processante, requerendo, assim, a desistência do mandamus e do presente agravo em exame.
- Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente habeas corpus.
Resultado indicado
Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente habeas corpus.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
00287.03520.14685., 00287.03415.03420., 00287.03603.03605.
Ementa oficial
DECISÃO
Por intermédio da Petição n. 00234401/2026 (e-STJ fl. 339), a defesa noticia a perda de objeto do habeas corpus, tendo em vista a concessão de liberdade provisória ao ora agravante pelo Juízo processante, requerendo, assim, a desistência do mandamus e do presente agravo em exame.
Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente habeas corpus.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.