DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem, no sentido de que, … — HC HC 1082332

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem, no sentido de que, no dia 23/3/2026, nos Autos n.
2. 0803750-61.2026.8.19.0001, em trâmite na 14ª Vara Criminal da comarca da Capital/RJ, foi revogada a prisão preventiva de LUAN DA SILVA SACRAMENTO, com a expedição de alvará de soltura, perdeu o objeto este feito, que buscava a liberd ade do paciente .
3. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA NO JUÍZO DE ORIGEM .

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

00287.03415.03417.