DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA … — HC HC 1086052

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de HERMAN BENJAMIN. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA VEGNERS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que indeferiu o pedido de liminar formulado no HC n.
2. 15-18 que em 01/04/2026, data posterior à impetração deste writ, o Juízo da Execução Criminal, depois de deferir o pedido de indulto e declarar extinta a punibilidade do paciente, efetivou a sua soltura, o que levaria à perda de objeto do presente writ.
3. 15-18, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
4. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Tese jurídica registrada

Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros

Tema

01209.07942.07791.