DECISÃO Trata-se pedido de reconsideração, por meio do qual o requerente alega que o acórdão impugnado… — HC HC 1089455
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Trata-se pedido de reconsideração, por meio do qual o requerente alega que o acórdão impugnado foi juntado às fls.
- Não prospera a pretensão de reconsideração, pois o requerente juntou às fls.
- 8-11 a decisão monocrática que indeferiu o processamento do agravo interno na origem, e não os acórdãos relativos às duas revisões criminais propostas.
- Tais acórdãos são essenciais para verificar a legalidade da decisão de fls.
Tese jurídica registrada
Julgado improcedente o pedido #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
00287.03369.03372., 00287.05874.03586.
Ementa oficial
DECISÃO
Trata-se pedido de reconsideração, por meio do qual o requerente alega que o acórdão impugnado foi juntado às fls. 8-11 (e-STJ).
Não prospera a pretensão de reconsideração, pois o requerente juntou às fls. 8-11 a decisão monocrática que indeferiu o processamento do agravo interno na origem, e não os acórdãos relativos às duas revisões criminais propostas. Tais acórdãos são essenciais para verificar a legalidade da decisão de fls. 8-11.
Ante o exposto, rejeito o pedido de reconsideração.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.