DECISÃO O presente writ ataca o mesmo acórdão impugnado no HC n — HC HC 1090095

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente writ ataca o mesmo acórdão impugnado no HC n.
2. 1.085.553/ES e veicula tese idêntica à deduzida no referido feito em favor do ora paciente, que teve a liminar indeferida na data de 6/4/2026, encontrando-se, pois, em trâmite perante este Tribunal Superior.
3. Inadmissível, portanto, a presente insurgência, visto que não pode ser conhecida a impetração que veicula mera reiteração de pedido já formulado em writ anterior, inclusive, pelo mesmo advogado (Dr.
4. Fabricio da Mata Corrêa - OAB/ES 17.532), no âmbito desta Corte.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

00287.03369.03372., 00287.03457.03458., 01209.11703.10891.