DECISÃO Diante da in formação constante na página eletrônica do Tribunal de origem e no parecer (fls — HC HC 1090837
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Diante da in formação constante na página eletrônica do Tribunal de origem e no parecer (fls.
- 78/79), no sentido de que, no dia 5/5/2026, nos Autos n.
- 0019684-92.2026.8.19.0001, em trâmite no 5º Juizado de Violência Doméstica da comarca da Capital/RJ, foi proferida sentença absolutória e revogada a prisão preventiva de EMERSON DA CONCEICAO DO S SANTOS SILVA, com a expedição de alvará de soltura em seu favor, perdeu o objeto este feito, que buscava a liberd ade do paciente .
- EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA NO JUÍZO DE ORIGEM .
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
00287.03400.03401., 00287.03692.12345., 00287.03385.05560.12194., 00287.05555.
Ementa oficial
DECISÃO
Diante da in formação constante na página eletrônica do Tribunal de origem e no parecer (fls. 78/79), no sentido de que, no dia 5/5/2026, nos Autos n. 0019684-92.2026.8.19.0001, em trâmite no 5º Juizado de Violência Doméstica da comarca da Capital/RJ, foi proferida sentença absolutória e revogada a prisão preventiva de EMERSON DA CONCEICAO DO S SANTOS SILVA, com a expedição de alvará de soltura em seu favor, perdeu o objeto este feito, que buscava a liberd ade do paciente .
Ante o exposto, julgo prejudicado o writ.
Publique-se.
EMENTA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIAS DE FATO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. R EVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA NO JUÍZO DE ORIGEM . PERDA DO OBJETO.
Writ prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.