DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem, no sentido de que, … — HC HC 1093764
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem, no sentido de que, no dia 8/5/2026, no Habeas Corpus n.
- 0013340-78.2026.8.04.9001, a Desembargadora Relatora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES deferiu a liminar, revogando a prisão preventiva de MARCEL NUNES DE OLIVEIRA, com a fixação de medidas cautelares alternativas e expedição de alvará de soltura, perdeu o objeto este fei to, que buscava a liberd ade do paciente .
- ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO.
- REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELO T RIBUNAL DE ORIGEM.
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
00287.03415.03421., 00287.03520.14685., 00287.03523.03546.
Ementa oficial
DECISÃO
Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem, no sentido de que, no dia 8/5/2026, no Habeas Corpus n. 0013340-78.2026.8.04.9001, a Desembargadora Relatora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES deferiu a liminar, revogando a prisão preventiva de MARCEL NUNES DE OLIVEIRA, com a fixação de medidas cautelares alternativas e expedição de alvará de soltura, perdeu o objeto este fei to, que buscava a liberd ade do paciente .
Ante o exposto, julgo prejudicado o writ.
Publique-se.
EMENTA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELO T RIBUNAL DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO.
Writ prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.