DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça — TutCautAnt TutCautAnt 1306
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a TutCautAnt, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de HERMAN BENJAMIN. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
- Cuida-se de pedido de Tutela Cautelar Antecedente com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial.
- Contudo, idêntica pretensão foi formulada incidentalmente no AREsp 3.087.183/MT (fls.
- 763-807), onde será apreciada em regime de plantão .
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
10445
Ementa oficial
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cuida-se de pedido de Tutela Cautelar Antecedente com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial. Contudo, idêntica pretensão foi formulada incidentalmente no AREsp 3.087.183/MT (fls. 763-807), onde será apreciada em regime de plantão .
Portanto, julgo prejudicado este pedido de Tutela Cautelar Antecedente.
Publique-se.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.