DECISÃO Cuida-se de petição objetivando o afastamento do efeito suspensivo a recurso especial, concedi… — Pet Pet 15997

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a Pet, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ANTONIO CARLOS FERREIRA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Cuida-se de petição objetivando o afastamento do efeito suspensivo a recurso especial, concedido pela Terceira Vice-Presidência do TJRJ.
2. 2.080.599/RJ) subiu a esta Corte e lhe foi negado provimento.
3. Interposto agravo interno, este não foi conhecido, os embargos de declaração subsequentes foram rejeitados e houve o trânsito em julgado.
4. Ante o exposto, CASSO a liminar concedida pelo Tribunal de origem e JULGO PREJUDICADO o presente pedido e o agravo interno de fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10446, 13149