DECISÃO Diante da certidão de fl — ExeMS ExeMS 16707

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a ExeMS, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REGINA HELENA COSTA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 344 , que noticia o cumprimento das requisições de pagamento relativas a estes autos, extingo a execução com fundamento no art.
2. 295-296, ressalto que eventual diferença decorrente da Portaria n.
3. 16, de 9/1/2024 - que retificou a Portaria Anistiadora n.
4. 1.647, de 6/7/2004, para conceder a JOAO BATISTA NUNES a promoção à graduação de Suboficial, com proventos do posto de Segundo Tenente, por força de decisão proferida no Processo n.

Tese jurídica registrada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10330