DECISÃO Por meio da Petição n — Pet Pet 16916

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a Pet, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 901-902), o requerido informou que houve a perda superveniente do objeto do recurso especial e pugnou pela extinção do feito.
2. 914), protocolizada em 29/8/2025, informa que não tem nada a opor à extinção do feito (fl.
3. Diante da manifestação da parte requerente, a qual opôs embargos de declaração às fls.
4. 881-888, evidencia-se a prejudicialidade deste recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10445