DECISÃO FILINTO MULLER, por meio da Petição n — EREsp EREsp 1986402

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a EREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO FILINTO MULLER, por meio da Petição n.
2. 703-725), informa a perda de objeto do presente recurso, porquanto o objeto recursal foi integralmente alcançado no juízo de origem e mantido na instância local.
3. Diante da manifestação da parte embargante , na qual informa a falta de interesse em prosseguir com o julgamento do recurso , evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.
4. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10011, 10014, 10012