DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por JONATAS PEREIRA DE BARROS, no qual se requ… — RHC RHC 212370
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por JONATAS PEREIRA DE BARROS, no qual se requer a revogação da prisão preventiva pelo excesso de prazo, perdeu seu objeto diante da superveniência de alteração fático-processual.
- De acordo com as informações prestadas pelo Juiz singular, foi determinada a expedição de alvará de soltura em favor do réu (fl.
- Sendo assim, fica prejudicado o pleito da defesa.
- Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
3608
Ementa oficial
DECISÃO
O presente recurso em habeas corpus, interposto por JONATAS PEREIRA DE BARROS, no qual se requer a revogação da prisão preventiva pelo excesso de prazo, perdeu seu objeto diante da superveniência de alteração fático-processual.
De acordo com as informações prestadas pelo Juiz singular, foi determinada a expedição de alvará de soltura em favor do réu (fl. 1.137).
Sendo assim, fica prejudicado o pleito da defesa.
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Publique-se.
EMENTA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO CAUTELAR RELAXADA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA. PREJUDICIALIDADE DAS ALEGAÇÕES. PERDA DO OBJET O.
Recurso prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.