DECISÃO Em análise, petição apresentada por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIR… — REsp REsp 2151352
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a REsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de AFRÂNIO VILELA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Em análise, petição apresentada por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., autora nos presentes embargos à execução, em que consta sua renúncia ao direito em que se funda a presente demanda, nos termos do art.
- Tendo em vista a manifestação da ora requerente por procurador devidamente habilit ado, homologo o pedido de renúncia.
- Autos à Secretaria para as providências necessárias.
Tese jurídica registrada
Homologada a transação #{campo_livre_final} — Outros
Tema
10023
Ementa oficial
DECISÃO
Em análise, petição apresentada por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., autora nos presentes embargos à execução, em que consta sua renúncia ao direito em que se funda a presente demanda, nos termos do art. 3º, V, da Lei nº 13.988/2020 (fl. 678).
Tendo em vista a manifestação da ora requerente por procurador devidamente habilit ado, homologo o pedido de renúncia.
Autos à Secretaria para as providências necessárias.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.