DECISÃO A parte suscitante, por meio da petição protocolizada sob o n — CC CC 215303

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a CC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ANTONIO CARLOS FERREIRA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO A parte suscitante, por meio da petição protocolizada sob o n.
2. 1.826/1.827), requer "A DESISTÊNCIA DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MUDANÇA FÁTICA NAS DECISÕES QUE GERARAM A CONTROVÉRSIA" (fl.
3. O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fl.
4. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência .

Tese jurídica registrada

Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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