DECISÃO Conforme já assentado na decisão de, e-STJ fl — AREsp AREsp 2163081

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de MOURA RIBEIRO. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Conforme já assentado na decisão de, e-STJ fl.
2. 165, trata-se de feito já julgado no âmbito deste Tribunal.
3. 897-899 inclusive determinou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado, dada a interposição reiterada de quatro embargos de declaração por MARCELO VINICIUS DE SOUSA CAMPOS (MARCELO).
4. Portanto, NÃO CONHEÇO dos novos embargos declaratórios apresentados por MARCELO às, e-STJ, fls.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

9587, 4703