DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ANGELO JOSE VICENTINI ROCHA DA S… — RHC RHC 217404

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ANGELO JOSE VICENTINI ROCHA DA SILVA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que denegou a ordem originária e manteve a prisão temporária do recorrente pela suposta prática dos delitos tipificados nos arts.
2. A defesa pleiteia, em suma, a revogação da prisão cautelar.
3. Conforme informado no site do Tribunal de origem, nos autos da ação penal nº 5214425-30.2025.8.09.0011, em 10/06/2025, foi revogada a prisão cautelar do ora recorrente, mediante aplicação de medidas cautelares diversas, sendo que o alvará de soltura foi expedido no mesmo dia.
4. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso .

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

15039, 3608, 5897