DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por GUILHERME ALVES DE LIMA DUARTE, contra acó… — RHC RHC 217545

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por GUILHERME ALVES DE LIMA DUARTE, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
2. O recorrente pleiteia a revogação de sua prisão preventiva.
3. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo/SC, foi revogada, em 25.9.2025, a prisão preventiva imposta ao ora recorrente (e-STJ, fl.
4. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

14227, 12345, 3402, 3406, 4355