DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por BRUNO ARAUJO SOUZA contra acórdão do Tribu… — RHC RHC 218543

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por BRUNO ARAUJO SOUZA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
2. Neste recurso, pleiteia o relaxamento ou a revogação da custódia preventiva.
3. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau (e-STJ, fls.
4. 228-229), verifica-se que, em 15/9/2025, foi determinado o relaxamento da prisão preventiva imposta ao ora recorrente.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

4355, 3402, 10949