DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, contra acórdã… — RHC RHC 218723

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
2. O recorrente pleiteia a revogação de sua prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares dive rsas.
3. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo de Primeira Instância, a prisão preventiva do ora recorrente foi revogada e, em 2/7/2025, foi expedido alvará de soltura.
4. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

5555, 5560, 3402