DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por BENEDITO DIAS RODRIGUES contra acórdão do … — RHC RHC 218946
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por BENEDITO DIAS RODRIGUES contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
- O recorrente pleiteia a revogação ou a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
- É manifesta a ausência de interesse de agir deste recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Tribunal de origem (e-STJ, fls.
- 107-108), verifica-se que, em 4/6/2025, a prisão preventiva imposta ao ora recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
Tese jurídica registrada
Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo
Tema
4355
Ementa oficial
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por BENEDITO DIAS RODRIGUES contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O recorrente pleiteia a revogação ou a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
É o relatório.
É manifesta a ausência de interesse de agir deste recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Tribunal de origem (e-STJ, fls. 107-108), verifica-se que, em 4/6/2025, a prisão preventiva imposta ao ora recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
Ante o exposto, não conheço do recurso .
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.