DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem no sentido de que, n… — RHC RHC 219150

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Diante da informação constante na página eletrônica do Tribunal de origem no sentido de que, no dia 28/7/2025, nos Autos n.
2. 5001309-55.2025.8.13.0325, em trâmite na Vara Única da comarca de Itamarandiba/MG, foi proferida sentença condenando o recorrente pela prática do crime previsto no art.
3. 157, caput, do CP, às penas de 4 anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, mais pagamento de 10 dias-multa, tendo sido re vogada a prisão de LUCAS SANTOS SILVEIRA ANTERO, com a expedição de alvará de soltura, perdeu o objeto este feito, que buscav a a liberdade do ora recorrente.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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