DECISÃO Em virtude das informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Pro… — REsp REsp 2192253
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a REsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de NANCY ANDRIGHI. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Em virtude das informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos às fls.
- 294-295 (e-STJ), TORNO SEM EFEITO a decisão de fls.
- 263-264 (e-STJ), determinando o encaminhamento dos autos à i.
- Marco Aurélio Bellizze na Terceira Turma, para que verifique a existência de eventual prevenção para este processo, em face do julgamento por este do REsp 1.385.096/MS, processo conexo aos presentes autos.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
4970
Ementa oficial
DECISÃO
Em virtude das informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos às fls. 294-295 (e-STJ), TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 263-264 (e-STJ), determinando o encaminhamento dos autos à i. Min. Daniela Teixeira, sucessora do Min. Marco Aurélio Bellizze na Terceira Turma, para que verifique a existência de eventual prevenção para este processo, em face do julgamento por este do REsp 1.385.096/MS, processo conexo aos presentes autos.
Via de consequência, JULGO PREJUDICADO o agravo interno de fls. 268-282 (e-STJ).
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.