DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por JOSAFA MARIANO DOS SA… — RHC RHC 219517

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por JOSAFA MARIANO DOS SANTOS contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO no HC n.
2. O presente recurso, no entanto, perdeu o objeto.
3. Isso porque, de acordo com as informações enviadas pelo Juízo da 1ª Vara da comarca de São José do Egito/PE, tem-se que foi revogada a custódia cautelar, bem como expedido o alvará de soltura.
4. Posto isso, em consonância com o parecer ministerial (fl.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

5555, 4355, 3372, 10891