DECISÃO OLDEMBERG DIOGENES SILVA SANTOS alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão pr… — RHC RHC 219601

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO OLDEMBERG DIOGENES SILVA SANTOS alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que denegou a ordem no Habeas Corpus n.
2. Consta dos autos a prisão em flagrante do recorrente, posteriormente convertida em custódia preventiva, decorrente da suposta prática dos delitos capitulados nos arts.
3. A defesa requer a revogação da prisão cautelar do recorrente ou sua substituição por medidas alternativas.
4. Todavia, tendo em vista a superveniência da ordem de soltura do acusado, em 10/9/2025, conforme informações obtidas no site da Corte de origem, está caracterizada a prejudicialid ade deste recurso, o qual se voltava contra a prisão preventiva do recorrente. À vista do exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

3633, 4355, 3608