DECISÃO LEANDRO VICENTE DOS SANTOS alega sofrer constrangimento ilegal em virtude de acórdão proferido… — RHC RHC 219922

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO LEANDRO VICENTE DOS SANTOS alega sofrer constrangimento ilegal em virtude de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no HC n.
2. A defesa busca a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares previstas no art.
3. De acordo com as informações prestadas, em 8/7/2025 foi proferida decisão que revogou a prisão preventiva do réu, diante do excesso de prazo da constrição. À vista do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente de seu objeto.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

3402, 10891, 5560, 4355