DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por JOEL DE CASTRO SANTOS contra acórdão do Tr… — RHC RHC 221047

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por JOEL DE CASTRO SANTOS contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2. O recorrente pleiteia a revogação ou a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
3. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n.
4. 1002150-29.2024.8.26.0346), verifica-se que, em 14/10/1988, a prisão preventiva imposta ao ora recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

4355, 3394, 3395, 3396, 3397