DECISÃO Diante das razões apresentadas no agravo interno de fls — REsp REsp 2215581
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a REsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de NANCY ANDRIGHI. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Diante das razões apresentadas no agravo interno de fls.
- 574-595 e-STJ, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO, para reconsiderar a decis ão de fls.
- 566-570 e-STJ, e determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento colegiado.
Tese jurídica registrada
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido #{tipo_de_retratacao} #{campo_livre_final} — Concedendo
Tema
7713
Ementa oficial
DECISÃO
Diante das razões apresentadas no agravo interno de fls. 574-595 e-STJ, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO, para reconsiderar a decis ão de fls. 566-570 e-STJ, e determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento colegiado.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.